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Sem categoria - page 5

MP recomenda que vagas em escolas sejam de proximidade a residência do aluno

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O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Carandaí – ajuizou Ação Civil Pública com pedido de Tutela Antecipada em face do estado de Minas Gerais para que as vagas disponibilizadas via SUCEM (Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula), aos alunos do município de Carandaí…

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Impostos Estaduais em Minas Gerais: Principais Tributos

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Os impostos estaduais de Minas Gerais seguem a legislação tributária nacional, mas com algumas particularidades próprias do estado. Em Minas Gerais, assim como em outros estados do Brasil, os impostos estaduais são uma importante fonte de receita para o governo. Os principais tributos estaduais são: 1. ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)O ICMS…

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Ministério Público recomenda retirada do carnaval do calçadão e encerramento da festa as duas da manhã

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RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL N.º 02/2025O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, através da Promotoriade Justiça da Comarca de Carandaí, no uso de suas atribuições legais; Considerando que cumpre ao Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos Poderes públicos aos direitos assegurados na Constituição Federal, promovendo as medidas necessárias à sua garantia (art. 129, II, Constituição…

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Pm prende dupla com grande quantidade de notas falsas em Carandaí

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Após receber informações de possível entrega de notas falsas pelos Correios de Carandaí, os militares planejaram uma operação da 120ª Cia PM e da inteligência desta Companhia, oportunidade em que foi realizada abordagem aos dois indivíduos e constatado as notas com impressão falsificadas. A ocorrência foi registrada por volta de 13:30 desta Segunda e os…

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‘ DESCOMPLICANDO O DIREITO”:TEVE SEU AUXÍLIO-DOENÇA NEGADO OU CORTADO? SAIBA O QUE FAZER!

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O benefício por incapacidade temporária conhecido popularmente como “auxílio-doença” é um amparo pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com a finalidade de assegurar a manutenção da renda do trabalhador que se encontra temporariamente incapaz de trabalhar devido a um fator de saúde.Para ter direito ao auxílio-doença, o trabalhador precisa atender 3 requisitos estabelecidos…

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PREFEITO DE LAFAIETE REÚNE COM MOTOCLUBE INSANOS PARA DISCUTIR MELHORIAS EM BAIRRO E AÇÕES SOCIAIS

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Durante esta semana, membros do Motoclube Insanos se reuniram com o prefeito de Conselheiro Lafaiete para dialogar sobre melhorias no bairro Satélite e apresentar as ações sociais realizadas pelo grupo. O encontro aconteceu na sede da prefeitura e contou com a presença de lideranças do clube e representantes da administração municipal. Durante a reunião, o…

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