PREFEITURA ESCLARECE O PROGRAMA MINAS CONSCIENTE

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Na última segunda-feira, 18/05, foi realizada mais uma reunião com Prefeitos, Secretários de Saúde, Procuradores e Representantes do Ministério Público dos Municípios e Comarcas pertencentes à Macrorregião de Saúde de Barbacena.

Foi debatida a adesão conjunta ao Programa Minas Consciente, do Governo Estadual.

Diante desta orientação, foi veiculado pela imprensa regional que algumas das maiores cidades da Macrorregião estariam afrouxando o isolamento social.

Assim sendo, a Prefeitura Municipal de Carandaí vem esclarecer o seguinte:

✔️O Programa Minas Consciente foi elaborado por uma equipe técnica do Governo do Estado. As atividades econômicas são classificadas em ONDAS (verde, branca, amarela, vermelha e roxa), de acordo com o risco de contaminação. ESTE CRITÉRIO NÃO É DO MUNICÍPIO, e foi definido com base em estudos melhor explicados no site do programa, confira na MATRIZ DE SETORIZAÇÃO abaixo;

✔️ A decisão para a abertura das novas ondas, bem como a possível regressão a uma onda anterior, acontecerá a cada 21 dias. Os indicadores utilizados para a tomada de decisão são divididos em dois grupos, relativos à capacidade assistencial (indicador percentual de ocupação de leitos de UTI por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e indicador tempo entre solicitação de leito de UTI e autorização do encaminhamento) e à incidência do vírus na região (indicador coeficiente de mortalidade por SRAG e indicador coeficiente de incidência de SRAG / Covid-19 – por 1 milhão), dispostos conforme MATRIZ DE RISCO abaixo;

✔️Para cada atividade econômica, existem PROTOCOLOS sanitários específicos e obrigatórios, que devem ser adotados pelos empresários e seguidos por todos os cidadãos. Nos protocolos estão orientações básicas (comum a todos os setores econômicos) e orientações específicas (quando for necessário para determinado setor econômico) para o empregador, o trabalhador e o cliente;

✔️ Ressalta-se que existe uma lista de setores econômicos, que devido ao seu grande risco de propagação da doença, compõe um grupo à parte, que só poderá ter suas atividades retomadas após normalização da situação pandêmica no Brasil (CONFIRA A ONDA ROXA) no site do programa Minas Consciente;

✔️ Atualmente, as atividades descritas nas ondas amarela e vermelha não estão autorizadas no Estado;

✔️O Município de Carandaí vem trabalhando para estruturar nosso sistema de saúde. Conforme já divulgado, estamos aguardando a aprovação da implantação de 5 leitos de UTI para o Hospital Sant’Ana. Porém, ainda não somos totalmente independentes para o atendimento de possíveis pacientes de Covid-19 que apresentem complicações respiratórias;

✔️ Mantendo o compromisso de total transparência nas informações referentes à pandemia, foi divulgada ontem (20/05) a confirmação do 2° caso de Coronavírus em nosso Município;

✔️ Nas reuniões por videoconferência com os Municípios da Macrorregião, Carandaí tem se destacado pela adoção de medidas de maneira ágil e coerente. Além disto, prezamos sempre pela legalidade das ações;

✔️ Um exemplo desta atuação é o projeto de Lei nº 2220/2020, que “Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública ocasionada em decorrência da disseminação da doença infecciosa viral respiratória – COVID19, causada pelo agente Novo Coronavírus – SARSCoV-2 – 1.5.1.1.0 e dá outras providências.” Esta proposta de lei foi encaminhada à Câmara Municipal muito antes da decisão da macrorregional de adesão ao Minas Consciente, porém as determinações ali contidas, se aprovadas, serão cruciais para possibilitar uma maior fiscalização e o funcionamento das ONDAS com o mínimo de segurança para a saúde pública;

✔️ Apesar de todas as ações de conscientização, ainda é possível perceber que uma parcela significativa da população não aderiu de maneira integral aos cuidados de prevenção ao Coronavírus, especialmente o distanciamento social e o uso de máscaras. Este é um ponto importante para tornar possível a implantação do Minas Consciente;

Todas estas informações são muito importantes, para que toda a população esteja ciente e, como diz o nome do programa, consciente das regras e condições de implantação.

Atualmente, Carandaí se enquadraria na ONDA VERDE, com algumas adequações. Diante da adesão pela Macrorregião de Barbacena, iniciamos discussões e estudos criteriosos de todos os dados acima e das peculiaridades do Município para que a implantação do Programa possibilite uma retomada integral das atividades econômicas, mas sem oferecer risco à saúde e à vida da população.

Desde o anúncio pela Superintendência Regional de Saúde, quanto à adesão ao Programa Minas Consciente, a Administração Municipal iniciou os estudos para sua implantação na cidade da maneira mais responsável possível. Ontem, dia 20/05, foi realizada uma reunião do Prefeito Municipal com representantes da Coordenação da Vigilância Epidemiológica, Secretaria de Saúde, Procuradoria, Coordenação da Fiscalização Municipal e do Ministério Público.

Segundo o Representante do Ministério Público, Dr. Rodrigo Protásio, a adesão conjunta garante um direcionamento aos prefeitos, já que o cenário tão novo e complexo exige decisões coerentes e responsáveis. Ainda de acordo com o Promotor, os dados que interferem na decisão de avanço ou retorno a uma ONDA devem ser de fácil acesso, para que a população acompanhe e os setores econômicos possam se adaptar às mudanças.

Estamos buscando em contato frequente com a Superintendência Regional de Saúde, acompanhando os decretos das cidades vizinhas e, em breve, serão divulgados os próximos passos, através de Decreto Municipal, com ampla publicidade, como tem sido em todas ações até aqui implementada.

Acreditamos que a transparência nas informações e a seriedade ao lidar com esta crise é fundamental para que nossa cidade sofra o menos possível. Até aqui, caminhamos bem, e pretendemos continuar assim.

Agradecemos a todos os cidadãos que tem contribuído compartilhando as notícias oficiais, desmentindo fake news, fabricando mácaras para doação, respeitando o isolamento social.

Agradecemos ainda, aos comerciantes e empresários locais, que tem respeitado as decisões da Administração e defendido seus interesses de maneira totalmente amistosa e colaborativa. Em duas reuniões, os representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas expuseram suas dificuldades e ouviram pacientemente as considerações da administração.

A parceria entre Governo e Sociedade é fundamental para que alcancemos o objetivo de vencer o Coronavírus.

Você, cidadão carandaiense, pode se informar e conhecer a íntegra do Programa Minas Consciente no site:
https://www.mg.gov.br/minasconsciente/entenda-o-programa

Nesta plataforma, você encontra a classificação das atividades econômicas de acordo com o risco de contaminação, os requisitos que os empresários deverão observar e as orientações para a população em geral.

E você pode ajudar muito! Como? Divulgando esta nota, entendendo como funciona o Minas Consciente, e compartilhando informações OFICIAIS.

Após concluirmos as análises, divulgaremos novos decretos, da mesma forma de sempre: com transparência e seriedade.

Abaixo, site oficial e classificação de ondas e risco para avanço ou recuo de ondas:

https://www.mg.gov.br/minasconsciente/entenda-o-programa

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