A situação das agentes comunitárias de saúde (ACSs) e dos agentes de combate às endemias (ACEs) desligadas pela Prefeitura de Carandaí voltou a ganhar repercussão no município. Após uma decisão judicial que determinou a reintegração dos profissionais, as trabalhadoras começaram um movimento nas redes sociais para chamar a atenção da população e cobrar o cumprimento da decisão.
O caso vem sendo acompanhado desde o início de outubro, quando profissionais foram comunicados de que não deveriam retornar ao trabalho. A situação provocou indignação entre as trabalhadoras, que também chegaram a realizar uma manifestação durante uma reunião da Câmara Municipal, reivindicando explicações sobre os desligamentos.
No dia 29 de outubro, a Justiça da Comarca de Carandaí determinou a reintegração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. A decisão apontou indícios de ilegalidade nas rescisões contratuais e desrespeito aos direitos dos profissionais.
Outro ponto importante da decisão é que o retorno dos profissionais não prejudica os candidatos aprovados no concurso público, que continuam tendo seus direitos à posse preservados. Com isso, existe a possibilidade de ampliação das equipes que atuam na rede municipal de saúde.
PREFEITURA PRETENDE RECORRER
Questionada sobre a decisão judicial, a Prefeitura de Carandaí informou que pretende recorrer da determinação. A administração municipal alegou, entretanto, que até aquele momento ainda não havia sido oficialmente notificada da decisão.
Enquanto isso, as profissionais seguem mobilizadas e utilizam as redes sociais para dar visibilidade à situação e defender o retorno aos postos de trabalho.
O caso continua gerando questionamentos e expectativa entre as trabalhadoras e a população, principalmente em relação aos próximos passos da administração municipal e ao cumprimento da determinação judicial.