Meus amigos de Carandaí,
Diante da veiculação de notícia pela prefeitura afirmando que houve ausência de repasses de obrigações do Município ao Carandaí-Prev durante o período que estive à frente do Executivo Municipal, me vejo na obrigação de esclarecer os fatos e afastar a grave e injusta acusação.
Muitas foram as ações tomadas por mim no período de 2013 a 2016, buscando o fortalecimento e equilíbrio financeiro do Carandai-Prev, além de maior transparência na gestão dos recursos que representam o futuro dos servidores municipais.
Já no primeiro ano do mandato, editamos e sancionamos a Lei Municipal nº 2085 de 2013, que buscou regularizar o passivo de débitos previdenciários do Município junto ao regime próprio de previdência. Fizemos o parcelamento deste passivo e cumprimos rigorosamente com os respectivos repasses.
Mais adiante, em dezembro de 2014, sancionamos a Lei Municipal nº 2157, que reestruturou e fortaleceu o Carandaí-Prev, normatizando várias fontes de custeio e propiciando maior transparência ao regime próprio, como por exemplo, a possibilidade de realização de auditoria por entidades independentes e legalmente habilitadas.
Através do art. 50 da já citada Lei 2157/2014, normatizamos a obrigação do Município em repassar ao Carandaí-Prev os recursos necessários ao custeio dos benefícios previdenciários concedidos antes de 24 de setembro de 2002, já que não era de responsabilidade do regime próprio arcar com tais custos. Nos dois anos seguintes, realizamos cálculo atuarial, bem como formalizamos reunião para celebração de acordo.
Nesse aspecto, registro profundo pesar pela demora e resistência do Município na regulamentação do referido acordo.
Além disso, durante meu mandato, realizamos três grandes concursos públicos, (Edital 01/2013, Edital 01/2015 e Edital 02/2015) e empossamos centenas de servidores, fortalecendo sobremaneira as receitas do Carandaí-Prev, já que somente servidores efetivos têm suas contribuições previdenciárias direcionadas ao regime próprio de previdência.
Ressalto ainda que em 2015, pela primeira vez na história do Carandai-Prev, foi realizado concurso público para provimento de seus cargos.
Enquanto prefeito, sempre agi dentro da legalidade e, diante dos inúmeros desafios encontrados no curso do mandato, assumia integralmente a responsabilidade de superá-los, sem vir a público acusar ou culpar outros gestores.
Por fim, com base na relação de confiança e respeito que construí junto ao povo de Carandaí ao longo de minha vida pública, tenho absoluta certeza que bastaria a minha palavra para esclarecer os fatos. Contudo, diante da gravidade da acusação que me foi imposta, publico junto a esta manifestação, a “Certidão Negativa de Débitos Relativos a Contribuições Previdenciárias” expedida no final de meu mandato, em 2016, que comprova AUSÊNCIA DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO COM O CARANDAÍ-PREV no período 2013-2016, e principalmente, comprova meu mais profundo respeito aos servidores e cidadãos deste Município.
Em tempo, agradeço imensamente ao portal carandaionline pela oportunidade de esclarecimento dos fatos, corroborando seu compromisso com a isenção e credibilidade das notícias que veicula.
Professor Pelé.
Podia candidatar novamente, Carandai precisa de pessoas como o senhor, ótimo professor e como prefeito foi o melhor que Carandai já teve, transparente em tudo.