VEREADORES ARQUIVAM DENÚNCIA DE CIDADÃO CONTRA ITENS DE COMERCIANTES NAS CALÇADAS
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS, OBRAS MUNICIPAIS E MOBILIDADE URBANA Relator: Vereador Pedro Marconi de Sousa Rodrigues ANÁLISE da Câmara: Trata-se de denúncia apresentada à Ouvidoria da Câmara em 30/08/2019, e encaminhada a esta comissão pelo Presidente através do 358/2019, onde o denunciante solicita providências quanto ao cumprimento do artigo 42 do Código de Posturas…