Câmara de Carandaí aprova PL 2548/2026 após intenso debate e desempate do presidente

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Em uma sessão marcada por debates acalorados e forte divergência entre situação e oposição, a Câmara Municipal de Carandaí aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 2548/2026. A votação ocorreu durante a 2ª Sessão Ordinária de 09/02/2026, e o texto foi aprovado apenas com o voto de minerva do presidente da Casa, vereador Pedro Marconi de Sousa Rodrigues (PL), após empate no placar.

O projeto que foi amplamente discutido pelos vereadores propõe inserir dispositivos na Lei Municipal nº 2353/2020, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores públicos municipais, para permitir a extinção progressiva de determinados cargos efetivos do quadro de pessoal da administração pública direta conforme forem vagando e prevê mecanismos para reorganização e adequação da estrutura funcional do município. A justificativa do Executivo destaca a necessidade de otimizar a estrutura pública e garantir o equilíbrio fiscal, enquanto críticos apontam impactos potenciais sobre servidores e temores de terceirizações futuras. (camaracarandai.mg.gov.br)


Debate quente na Câmara

A sessão foi marcada por forte polarização. Vereadores da base do governo defenderam a aprovação do projeto, sustentando que a medida é necessária para modernizar a máquina pública e reduzir gastos com pessoal, com foco na sustentabilidade fiscal do município. Já os vereadores de oposição criticaram a proposta, afirmando que ela poderia prejudicar servidores públicos e fragilizar concursos no município, além de questionar a falta de debates mais amplos com a população antes da votação. O embate foi de alto tom e durou vários minutos antes da chamada nominal.


Como cada vereador votou

Veja abaixo como foi a votação nominal, conforme registrado na segunda arte da sessão:

Vereador(a)PartidoVoto
Pedro Marconi de Sousa RodriguesPL – PresidenteA favor (voto de desempate)
Éder DamascenoAVANTEA favor
Ana Vitória Tavares dosPRDA favor
Antônio Pereira dePRDA favor
Gilmar Antonio dosPSDBA favor
Gilmar Silva TavaresPSDBA favor
Patrick José SantosPTContra
Cor Jesus MorenoUNIÃOContra
Jáder José de PaivaMOBILIZAContra
Luiz Antônio HenriquesUNIÃOContra
Mauricio Pereira deREPUBLICANOSContra

Após empate, o presidente da Casa, vereador Pedro Marconi, utilizou seu voto de minerva para aprovar o texto. A decisão final foi recebida com manifestações distintas no plenário municipal.


Próximos passos

Com a aprovação, o projeto seguirá agora para sanção ou veto do Poder Executivo. Dependendo da decisão do prefeito, a lei pode entrar em vigor ainda neste semestre, com impacto direto sobre o quadro funcional e o regime de trabalho de servidores municipais.


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