Após rumores inicias e até uma Audiência Pública na Câmara dos Deputados em Brasília para discutir o assunto, a Invepar Investimentos, controladora da Via-040, que explora os 937 km da rodovia BR-040 entre Juiz de Fora e Brasília (DF), passando pelo trecho de Conselheiro Lafaiete, tornou público, no início da noite desta segunda-feira 11/09 que pretende devolver a concessão da via à União.
A informação foi registrada no sistema da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em forma de nota aos acionistas. A ideia é usar, para este trâmite, o que está previsto na lei federal 13.448/2017, sancionada em junho deste ano. É ela que permite a relicitação, ou seja, “procedimento que compreende a extinção amigável do contrato de parceria e a celebração de novo ajuste negocial para o empreendimento, em novas condições contratuais e com novos contratados, mediante licitação promovida para esse fim”.
Na nota divulgada aos acionistas, a Via-040 disse que “continuará operando normalmente de forma a garantir a segurança e atendimento 24 horas aos seus usuários, por meio de suas 21 bases de atendimento já implantadas, disponibilização dos serviços de socorro médico e mecânico, além da realização de serviços de conservação, sinalização, manutenção do pavimento e inspeção da rodovia”.
A Via 040 já dava sinais que entregaria a concessão dizendo que encontrava dificuldades para manter os trabalhos em razão de não ter conseguido o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão. Na época, condicionou o fato à realidade enfrentada pelo país; às dificuldades em obter linhas de financiamento especiais com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e às medidas recentes do Governo, como a Lei dos Caminhoneiros de 2015, que alterou a tolerância máxima sobre os limites dos pesos dos caminhões, gerando aumento não previsto no custo de implantação e de manutenção das rodovias; além do aumento do preço do cimento asfáltico, estimado em 80%.
Com informações de Gina Costa