Receita Federal, Polícia Federal e Controladoria Geral da União deflagram Operação em Barbacena

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A Receita Federal (RFB), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU), deflagraram, nesta terça-feira, 21/05/2019, a Operação Desvia, com o objetivo de combater esquema de desvios de recursos públicos federais na aquisição de equipamento hospitalar com recursos do Programa Fortalecimento do Sistema Único de Saúde em Barbacena.

Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de bloqueio de bens, além de três mandados de prisão temporária. A operação conta com a colaboração de 10 servidores da RFB, 10 auditores da CGU, além da equipe da PF, com 65 policiais.

As operações estão acontecendo na sede da Prefeitura Municipal – à rua Silva Jardim, na bairro dos Funcionários – antiga clínica Angelina Ferreira – e Secretaria Municipal de Saúde.

A Fraude

De acordo com a Receita Federal do Brasil em Minas Gerais, durante o 4º Ciclo do Programa de Fiscalização de Entes Federativos foi detectado superfaturamento de R$1.402.106,59 na aquisição de equipamento hospitalar com recursos do Programa Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde), dando início à atuação conjunta. Cada órgão, RFB, PF e CGU investigação em sua área de atuação até deflagrarem a Operação Desvia na data de hoje.

Suspeita de superfaturamento

De acordo com o portal G1, a investigação começou a partir de fiscalização realizada pela CGU que revelou que o Ministério da Saúde transferiu ao município de Barbacena R$ 3,5 milhões para aquisição de 126 equipamentos hospitalares a serem destinados ao Hospital Geral.

No entanto, a Secretaria Municipal de Saúde utilizou toda a verba transferida pela União na aquisição de apenas 46 equipamentos, com superfaturamento de cerca R$ 1,4 milhão no valor.

No final de 2016, uma funcionária da Secretaria de Saúde de Barbacena carimbou e assinou nota fiscal fria, simulando o recebimento do um aparelho chamado cromatógrafo, destinado à realização de exames laboratoriais. Ele foi adquirido por cerca de R$ 656 mil, superando em mais de 600% o valor original de R$ 90 mil proposto pelo Ministério da Saúde.

As quebras de sigilos bancário e fiscal realizadas durante s investigações revelaram que essa mesma funcionária da Secretaria de Saúde e alguns dos familiares dela receberam depósitos nas contas bancárias, transferidos por pessoas vinculadas à empresa fornecedora dos equipamentos.

Fonte: G1

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