COM APENAS UM VOTO CONTRÁRIO CRÉDITO ESPECIAL DA LEI PAULO GUSTAVO É APROVADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ

em Cidade/Destaques por

Na noite do último dia 18 durante reunião da Câmara Municipal de Carandaí, foi discutido o Projeto de Lei nº2408/2024 referente à abertura de crédito especial ao Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 2024, no valor de R$263.297,48, para acobertar despesas com ações da Lei Complementar nº195/2022 – Paulo Gustavo, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural pós pandemia.

O vereador Felipe do Kiko já havia pedido vistas do projeto, com intuito de obter informações a respeito do plano de ação da Lei Paulo Gustavo no município, através de requerimento e durante a discussão solicitou sobrestamento do projeto, que foi negado pela maioria dos votos dos vereadores.

Durante a discussão a vereadora Virgínia Queiroz (PT) informou que o plano de ação se encontrava disponível na página institucional da Prefeitura Municipal e que o mesmo foi elaborado juntamente com artistas locais após a audiência pública realizada na Câmara Municipal, porém, o vereador alegou que as informações disponibilizadas não eram satisfatórias e votou contra o projeto

Os artistas carandaienses aguardavam a aprovação do referido projeto para que o município possa disponibilizar os Chamamentos Públicos e eles possam se beneficiar deste recurso que é inédito e fundamental para o setor cultural, que foi um dos mais prejudicados durante a pandemia de COVID-19.

Diante da aprovação do projeto de lei, cabe ao Executivo Municipal realizar a publicação dos editais o quanto antes, visando cumprir os prazos da lei federal.
Procurado, o vereador disse que se manifestaria sobre seu voto contrário ao projeto apenas em suas redes sociais.

Deixe um comentário

Your email address will not be published.

*