É muito comum que uma pessoa abra uma empresa para prestar serviços, vender produtos ou iniciar um novo negócio. Porém, por diversos motivos, as atividades acabam sendo interrompidas. Sem clientes, sem emissão de notas fiscais e sem faturamento, muitos empresários acreditam que não possuem mais nenhuma obrigação. Surge um pensamento comum: “Se a empresa não está funcionando, não preciso mais me preocupar com ela.”
Mas a realidade é diferente.
Parar de trabalhar não significa que a empresa deixou de existir. Enquanto o CNPJ permanecer ativo, ele continua gerando responsabilidades, e ignorá-las pode resultar em multas, pendências fiscais e muita dor de cabeça no futuro.
É comum encontrar empresários que deixaram a empresa “de lado” acreditando que bastava não emitir notas fiscais para encerrar as obrigações. No entanto, diversos compromissos continuam existindo enquanto o CNPJ não for baixado oficialmente.
Quem é optante pelo Simples Nacional, por exemplo, precisa continuar enviando as declarações exigidas, mesmo quando não há faturamento. Já o Microempreendedor Individual (MEI) também deve manter o pagamento mensal do DAS e entregar a declaração anual enquanto seu cadastro permanecer ativo.
Outro ponto que gera bastante confusão é a diferença entre uma empresa sem faturamento e uma empresa inativa. Nem sempre elas são a mesma coisa. Uma empresa pode não ter realizado vendas, mas continuar pagando despesas, movimentando a conta bancária ou mantendo outras obrigações financeiras. Nesses casos, ela continua em atividade para diversos efeitos fiscais.
O problema aparece quando o empresário simplesmente abandona o CNPJ. Com o passar dos meses, a falta de declarações e demais obrigações pode gerar multas, deixar a empresa inapta perante a Receita Federal e criar obstáculos para obtenção de certidões, financiamentos e até para abertura de novos negócios.
Antes de decidir manter uma empresa sem funcionamento, vale a pena analisar se realmente existe a intenção de retomar as atividades. Se a resposta for positiva, é importante manter todas as obrigações em dia. Caso contrário, o encerramento regular costuma ser a alternativa mais segura e econômica.
O acompanhamento de um profissional da contabilidade faz toda a diferença nesse momento. Além de verificar possíveis pendências, ele orienta sobre a forma correta de manter ou encerrar a empresa, evitando custos desnecessários e problemas futuros.
Nossa orientação é simples: empresa parada não é empresa fechada. Manter o CNPJ ativo exige cuidados, mesmo quando não há faturamento. Antes de deixar a empresa esquecida, procure orientação e verifique sua situação. Um pequeno cuidado hoje pode evitar grandes prejuízos amanhã.
Tem alguma dúvida ou sugestão de tema para a coluna, entre em contato através do telefone/Whatsapp (32) 98415-8678.
Mônica Cunha Vieira é formada em Ciências Contábeis, sócia do Escritório de Contabilidade Organização Contábil Vieira e Vieira, contando com vasta experiência em pequenas, médias e grandes empresas, além de profissionais liberais e pessoas físicas, sempre com foco em garantir o melhor interesse fiscal de seus clientes.
