CARNAVAL EM CARANDAÍ É OFICIALMENTE CANCELADO

em Cidade/Destaques por

A Prefeitura Municipal de Carandaí informou o cancelamento de eventos do carnaval 2021.
De acordo com a prefeitura,a medida está sendo adotada para conter a propagação da Covid-19 durante eventos religiosos e da folia de rua.
Ficam também cancelados quaisquer eventos públicos presenciais patrocinados com recursos públicos e que contribuem para a aglomeração de pessoas, favorecendo o aumento da transmissão do coronavírus.
O descumprimento das medidas previstas neste Decreto, implica na aplicação da multa prevista no art. 9º da Lei nº 2364/2020, sem prejuízo das sanções penais pela autoridade competente, a quem caberá impor as penalidades previstas no artigo 10 da Lei
Federal nº 6.437, de 20.08.1977, que tipifica esta transgressão com crime contra a saúde pública, nos termos do artigo 268 do Código Penal.

O decreto já está em vigor.

Deixe uma resposta

Your email address will not be published.

*