O presidente da Câmara Municipal de Capela Nova, vereador Dayano Danyel de Souza Duarte Santana, divulgou uma nota oficial para esclarecer seu posicionamento sobre os recentes acontecimentos envolvendo a proposta de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o prefeito Charles Lopes Moreira.
Na manifestação, o parlamentar afirma que, desde o início, nunca concordou com a abertura da CPI. Segundo ele, por meio da assessoria jurídica da advogada Samara Paiva, foram apresentadas alternativas para apuração dos fatos sem a necessidade da comissão, mas a maioria dos vereadores optou por sua instauração.
Dayano esclarece que, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara não pode impedir a abertura de uma CPI quando os requisitos legais são preenchidos, cabendo apenas dar seguimento ao pedido. Ele afirma que agiu em cumprimento ao seu dever legal, e não por concordar com a medida.
Na nota, o vereador relata ainda que foi surpreendido com um requerimento visando à cassação do prefeito e defende que medidas dessa natureza devem ser conduzidas com responsabilidade, respeito à Constituição e à vontade da população expressa nas urnas.
O presidente também afirma que processos judiciais movidos pela antiga assessoria jurídica passaram a ser utilizados como instrumento de pressão para que adotassem determinadas condutas. Segundo ele, recusou a realização de um novo pagamento por entender que a medida não possuía respaldo legal e poderia causar prejuízo aos cofres públicos.
Dayano declara que, desde o início de sua gestão, tem enfrentado pressões, perseguições e tentativas de coação por não ceder a interesses particulares, situação que, segundo ele, tem afetado sua saúde. Na manifestação, também presta solidariedade à contadora Luana Faria e à advogada Samara Paiva, afirmando que ambas passaram a ser alvo de ataques no exercício de suas funções.
Ao final, o vereador reafirma o compromisso com a transparência, a legalidade, a correta aplicação dos recursos públicos e a defesa das instituições, destacando que continuará exercendo seu mandato com independência, responsabilidade e serenidade
