A Câmara Municipal de Carandaí aprovou recentemente um projeto de lei que trata da revisão salarial no município, tema que gerou repercussão entre a população após a divulgação de que a medida beneficiaria os agentes políticos.
De acordo com informações , o projeto prevê a recomposição dos vencimentos, ou seja, uma correção com base nas perdas inflacionárias .
Após a repercussão, vereadores entraram em contato com a redação para esclarecer o conteúdo da proposta. Segundo eles, a revisão aprovada não se limita aos agentes políticos, como prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários, mas também contempla os servidores públicos do legislativo e executivo.
Ainda conforme o esclarecimento, esse tipo de revisão segue o princípio da chamada “revisão geral anual”, mecanismo previsto na legislação que busca recompor o poder de compra dos salários dos servidores públicos.
Os parlamentares reforçaram que a proposta foi amplamente discutida e tem como objetivo garantir equilíbrio e justiça salarial entre todas as categorias do funcionalismo público municipal.
A Câmara destacou ainda que a medida segue os parâmetros legais e constitucionais, sendo prática comum em administrações públicas para assegurar a reposição inflacionária tanto de agentes políticos quanto dos servidores em geral.