COLUNA ” DESCOMPLICANDO O DIREITO: “O que é Malha Fiscal ou Malha Fina?”

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Quando você envia a sua declaração de imposto de renda, ela é analisada pelos sistemas da Receita Federal. São verificadas as informações que você declarou e comparadas com informações fornecidas por outras entidades que também entregam declarações a Receita, como empresas, instituições financeiras, planos de saúde e outros.

Cair na malha fiscal (“malha fina”) não significa que sua declaração esteja errada, mas talvez você tenha que comprovar algumas informações declaradas.

Se for encontrada alguma diferença entre as informações declaradas por você e as apresentadas pelas outras entidades, sua declaração será separada para uma análise mais profunda se chamada de malha fiscal, ou “malha fina” como é popularmente conhecida.

Veia abaixo os principais motivos que fazem a sua declaração cair na malha fina:

Omissão de Rendimentos: Não declarar todos os valores recebidos ao longo do ano, como salários, aluguéis ou rendimentos de investimentos, é uma das principais causas de retenção.

Deduções Incompatíveis: Informar descontos de educação ou pensão alimentícia que não são verdadeiras ou sem comprovantes.

Erros de Digitação: Erros simples, como valores incorretos ou informações incompletas.

Inconsistências nos Dados de Dependentes: Incluir dependentes que já estão em outras declarações ou informar despesas de dependentes que não são verdade.

Omissão de bens e direitos: Ocorre quando o contribuinte não declara a posse de imóveis, veículos, contas bancárias, investimentos e outros patrimônios no Imposto de Renda. A Receita cruza informações com diversos órgãos e instituições para verificar a veracidade das declarações.

Pagamento de pensão alimentícia: Declarar pensão alimentícia sem comprovação judicial, informar um valor superior ou inferior ao realmente pago e não ter os comprovantes dos pagamentos realizados.

Como podemos evitar cair na Malha Fina?

Revisar a Declaração: Antes de enviar, revise todas as informações cuidadosamente. Verifique se todos os rendimentos foram declarados corretamente.

Guardar Comprovantes: Mantenha todos os comprovantes de rendimentos e despesas por, pelo menos, cinco anos.

Ser transparente com seu contador : Forneça todos os detalhes necessários sobre rendimentos, despesas e investimentos. Isso garante uma declaração precisa e conforme a legislação, evitando problemas futuros com a Receita Federal.

O que Fazer se Cair na Malha Fina?

Se sua declaração for retida na malha fina, você receberá uma notificação para apresentar documentos que comprovem as informações declaradas. É possível corrigir erros através de uma declaração retificadora dentro do prazo estabelecido na notificação. Caso a situação não seja resolvida, você poderá ser chamado para esclarecimentos pessoais. Lembre-se que, durante a análise na malha fina, a restituição de valores não será liberada.

Tem alguma dúvida ou sugestão de tema para a coluna, entre em contato através do telefone/Whatsapp (32) 98415-8678.

Mônica Cunha Vieira é formada em Ciências Contábeis, sócia do Escritório de Contabilidade Organização Contábil Vieira e Vieira, contando com vasta experiência em pequenas, médias e grandes empresas, além de profissionais liberais e pessoas físicas, sempre com foco em garantir o melhor interesse fiscal de seus clientes.

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