Infelizmente, os golpes virtuais estão cada vez mais comuns no Brasil. Entre eles, um que vem sendo utilizado com frequência é o chamado golpe do “falso advogado”.
Nesse tipo de golpe, criminosos entram em contato com a vítima se passando pelo advogado que acompanha seu processo. Para tornar a abordagem
mais convincente, utilizam a foto e o nome do profissional e, muitas vezes, apresentam informações verdadeiras sobre o processo, como o número dos autos, nomes das partes e até mesmo informações sobre decisões judiciais. Com isso,
conseguem passar a impressão de que realmente estão falando com o advogado
contratado.
A partir daí, os criminosos podem solicitar dados bancários, enviar links ou pedir que a vítima realize uma transferência ou um Pix. Uma das abordagens mais comuns é informar que houve uma decisão favorável no processo e que existe um
valor a ser recebido. Muitas vezes, utilizam expressões como “tivemos causa ganha”
e, em seguida, informam que seria necessário realizar um pagamento para liberar
o dinheiro, alegando que se trata de uma taxa, custas judiciais, imposto ou outra despesa.
Acreditando que está conversando com seu próprio advogado, a vítima acaba realizando o pagamento. Somente depois percebe que foi enganada,
principalmente quando o suposto advogado bloqueia o contato ou deixa de responder às mensagens.
Por isso, é muito importante estar atento a alguns sinais. O primeiro cuidado é verificar o número de telefone utilizado no contato. Não basta olhar
apenas a foto do WhatsApp, pois os criminosos podem utilizar a mesma imagem do verdadeiro advogado.
Confira se o número é realmente aquele utilizado pelo profissional e, em caso de dúvida, entre em contato com o advogado por um canal que você já conheça.
Também é importante saber quem é o profissional que efetivamente acompanha o seu processo. Se uma pessoa entrar em contato dizendo ser
advogado, apresentar informações sobre seu processo, mas não for o profissional
que você contratou, não forneça dados, não clique em links e, principalmente, não realize qualquer pagamento antes de confirmar a situação diretamente com o seu advogado.
Outro golpe muito comum é a mensagem dizendo: “Você tem um dinheiro para receber, mas precisa pagar uma taxa para liberar o valor.” Nesse caso, desconfie. E a atenção deve ser ainda maior quando o seu processo nem trata de dinheiro. Se, por exemplo, a ação é sobre um imóvel, um veículo ou outro assunto que não envolve pagamento, uma mensagem dizendo que apareceu um valor para
você receber é um forte sinal de golpe.
Diante de qualquer dúvida, a orientação é simples, não faça o pagamento imediatamente. Entre em contato com seu advogado por meio de um número que você já possua, faça uma ligação ou, se possível, confirme a informação pessoalmente no escritório. Alguns minutos de cautela podem evitar um grande prejuízo.
Mas, e se a pessoa já tiver caído no golpe? Nesse caso, é importante manter a calma, mas agir rapidamente. Se o pagamento foi realizado por Pix, a vítima deve entrar em contato com seu banco e informar que foi vítima de fraude, solicitando
a contestação da transação e, quando cabível, o acionamento do Mecanismo Especial de Devolução (MED). O pedido deve ser feito em até 80 dias contados da data do Pix.
O MED é uma ferramenta do Pix que ajuda a tentar recuperar o dinheiro perdido em casos de golpe, fraude ou crime. Se isso acontecer, avise o banco o mais rápido possível e guarde todas as provas, como prints das conversas, número usado
pelo golpista e comprovante do Pix.
Depois da solicitação, os bancos vão analisar o caso e, se for constatada a fraude e ainda houver dinheiro disponível, o valor poderá ser devolvido. A
devolução pode ser total ou parcial, dependendo do valor que estiver disponível para ser recuperado. Por isso, é importante agir rapidamente e comunicar o banco assim que perceber o golpe.
Se o banco não analisar o pedido corretamente, não seguir as regras do MED ou negar a devolução sem uma justificativa adequada, o consumidor pode procurar a Justiça para buscar a reparação do prejuízo. A responsabilidade do banco
dependerá do que aconteceu no caso concreto e de eventual falha na segurança ou na prestação do serviço. Por isso, é importante guardar todos os comprovantes, protocolos, mensagens e respostas do banco, pois essas informações podem ser
usadas para demonstrar o que aconteceu.
Se isso acontecer com você, procure um advogado de sua confiança para analisar o caso, verificar as medidas que podem ser tomadas e orientar sobre a
melhor forma de buscar a recuperação do seu dinheiro.
Deliane Melo é advogada, inscrita na OAB/MG sob o nº 200.316 e formada pela UNIPAC. Atua em Carandaí/MG e região, oferecendo orientação jurídica de forma clara e acessível, com o objetivo de aproximar o Direito do dia a dia das pessoas.
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