A Prefeitura Municipal de Carandaí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, vem a público prestar esclarecimentos e apresentar informações sobre a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, especialmente em relação ao Ciclo 2, reafirmando seu compromisso com a transparência, a participação social, a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e a valorização dos agentes culturais do Município.
PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS – PAR
O Município de Carandaí realizou todas as etapas necessárias para elaboração e apresentação do Plano de Aplicação dos Recursos – PAR, documento que estabelece as diretrizes e o planejamento para utilização dos recursos da PNAB.
O PAR foi devidamente elaborado, entregue ao Ministério da Cultura – MinC e aprovado, demonstrando que o planejamento apresentado pelo Município observou as diretrizes e os parâmetros estabelecidos para a execução da Política Nacional Aldir Blanc.
A aprovação do PAR representa uma importante etapa para a continuidade da execução da PNAB no Município e para a preparação dos instrumentos de fomento que permitirão que os recursos cheguem aos artistas, produtores, grupos, coletivos e demais agentes culturais de Carandaí.
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
A elaboração do planejamento contou com processo de escuta e participação social, realizado por meio do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Carandaí, instância composta por representantes do Poder Público e da sociedade civil.
A reunião destinada à discussão da PNAB – Ciclo 2 ocorreu em 15 de julho de 2025, quando foram debatidos o planejamento dos recursos, as prioridades culturais do Município, as possibilidades de aplicação do fomento e os encaminhamentos necessários para a execução da política.
Todo o processo foi devidamente formalizado, com ata, lista de presença e demais registros comprobatórios, garantindo transparência e comprovação da participação social na construção do planejamento.
PRÓXIMOS EDITAIS
Os editais e demais instrumentos de fomento encontram-se em processo de revisão, adequação técnica e administrativa, etapa necessária para garantir segurança, organização, igualdade de oportunidades e correta aplicação dos recursos públicos.
Na construção desses instrumentos estão sendo consideradas as diretrizes da PNAB, o Plano de Aplicação dos Recursos – PAR aprovado pelo Ministério da Cultura, as discussões realizadas no âmbito do Conselho Municipal de Políticas Culturais e a realidade dos agentes e segmentos culturais existentes em Carandaí.
Após a conclusão dessa etapa, serão oficialmente divulgados os editais, categorias, valores, critérios de participação, prazos, documentação necessária e demais condições para acesso aos recursos.
TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO
A Prefeitura reforça que todas as informações, documentos, comunicados e demais conteúdos relacionados à execução da PNAB encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Carandaí, em espaço destinado à política cultural.
A disponibilização dessas informações permite que artistas, produtores culturais, grupos, coletivos, entidades, vereadores e toda a população possam acompanhar os procedimentos adotados pelo Município, consultar documentos e conhecer cada etapa da execução dos recursos.
O compromisso da Administração Municipal é garantir uma condução pautada pelos princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade, transparência, isonomia, participação social e interesse público.
CARANDAÍ + INTELIGENTE
A execução da PNAB vai além da aplicação de recursos financeiros. Ela representa a oportunidade de fortalecer uma política cultural organizada, democrática, transparente e capaz de alcançar os diferentes segmentos da cultura carandaiense.
O Município continuará trabalhando para que os recursos sejam aplicados com responsabilidade e para que as oportunidades cheguem aos agentes culturais, contribuindo para a valorização da nossa identidade, das nossas manifestações culturais e da economia criativa.
O PAR foi entregue e devidamente aprovado pelo Ministério da Cultura. O processo contou com participação social e está documentado. As informações estão disponíveis para consulta pública nos canais oficiais do Município.
Transparência não é apenas informar. É permitir que todos tenham acesso à informação.
CARANDAÍ + INTELIGENTE
Mais transparência. Mais participação. Mais cultura.
Prefeitura Municipal de Carandaí
Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB
