VEREADORES APRESENTAM RELATÓRIO SOBRE DENÚNCIA DE LIXO EM ÁREA HOSPITALAR

ANÁLISE
Trata-se de denúncia apresentada pelo Vereador Aécio Flávio da Costa,
através do Requerimento nº. 64/2019, que posteriormente, foi encaminhada às Comissões
de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente e de Serviços, Obras Municipais e Mobilidade
Urbana, pelo Presidente da Câmara Municipal através dos Ofícios nº. 206/2019 e 207/2019.
O denunciante solicita que seja averiguado a denúncia apresentada pela
cidadã carandaiense, Senhora Carmem Lúcia (Bilú), onde relata o descaso da
Administração Pública em relação à limpeza, higiene e capina no entorno da área hospitalar,
conforme demonstrado em vídeo nas redes sociais.
FUNDAMENTAÇÃO
Aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e nove, às nove horas e
trinta minutos, os membros das comissões compareceram no local da denúncia para apurar
se de fato ela existia e quais medidas foram tomadas.
Conforme se vê nas fotos anexas, de fato é procedente as denúncias da
Senhora Carmem Lúcia. Ambos os lotes são de responsabilidade da Prefeitura Municipal a
sua manutenção e estavam realmente em completa situação de abandono, já que alguns
deles ainda estão cheios de mato e lixo.
Outrossim, foram tomadas pela Prefeitura algumas providências em
relação a limpeza e a capina dos terreno, já que alguns dos terrenos encontram-se limpos e
capinados de forma parcial.
O fato curioso, que nos chamou atenção, foi que o Executivo deslocou
apenas um servidor, qual seja o Senhor Sebastião Marcos Fernandes Costa, para a limpeza e
conservação dos terrenos que divide com o Hospital Municipal e o Setor do PROCON. Isso
porque, onde já fora capinado já se encontra com mato nascendo novamente. Neste sentido,
e para atender a denúncia, entende as Comissões que deveriam ser deslocados mais
servidores e meios para a solução do problema.
Com relação, ao imóvel que fica abaixo do PROCON, este encontra-se
vazio e nos parece que sem uso. Segundo informações da denunciante, a Prefeitura paga
aluguel deste imóvel.
O espaço que estava cheio de lixo hospitalar, também já foi recolhido.
CONCLUSÃO
Diante dos fatos expostos, conclui as Comissões que ambos os espaços
são de responsabilidade da Prefeitura e do Hospital Municipal Sant´Ana de Carandaí.
Portanto, compete aos seus representantes tomar medidas para que essa situação seja
solucionada e não se repita.
Os membros das Comissões opinam que seja encaminhada cópia do
relatório ao Executivo Municipal, para que seja efetuada com urgência a manutenção dos
ambientes, como também, o envio de uma cópia à denunciante Senhora Carmem Lúcia.
É o Relatório.