TRE marca eleições suplementares em Cristiano Otoni

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O T.R.E (Tribunal Regional Eleitoral) marcou para o dia 4 de junho as eleições suplementares para prefeito e vice no município de Cristiano Otoni. As eleições foram marcadas após aprovação pela Corte da Resolução nº 1.034/2017, contendo o calendário e as demais instruções que vão reger as eleições no município, que foi publicada no Diário do Judiciário desta segunda-feira, 10/04.

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Em Cristiano Otoni, o candidato a prefeito mais votado, José Nery (Coligação quem faz bem feito volta a ser prefeito, avante Cristiano Otoni tradição e inovação – PMDB/DEM/PTN/PP/PV) teve seu registro impugnado e indeferido por ter tido contas públicas rejeitadas pela Câmara Municipal. A inelegibilidade que baseou o caso é a do artigo 1º, inciso I, alínea g, da Lei Complementar nº 64/1990.

A partir do dia 26 de abril até o dia 1º de maio, os órgãos partidários poderão se reunir em convenções para deliberar sobre a escolha dos candidatos. Após a escolha em convenção, o candidato que será registrado, caso ocupe cargo gerador de inelegibilidade, deve afastar-se no prazo de 24 horas. No dia 4 de maio, às 19h, será encerrado o prazo para entrega dos pedidos de registros dos candidatos à Justiça Eleitoral. A partir do dia 5 de maio, os candidatos podem iniciar a propaganda eleitoral, regulamentada pela Resolução TSE nº 23.457/2015, que cuidou das regras relativas à propaganda nas Eleições 2016, e pela Lei nº 9.504/1997.

No dia 4 de junho, os eleitores do município, inscritos no cadastro eleitoral até o dia 4 de janeiro de 2017, voltam as urnas para escolher prefeito e vice. As eleições serão das 8h às 17h, com as mesmas Mesas Receptoras de votos constituídas para as eleições que aconteceram em outubro de 2016. Adiplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 23 de junho.

A partir do dia 4 de maio até a proclamação dos candidatos eleitos, o cartório da 88ª Zona Eleitoral, de Conselheiro Lafaiete, que é responsável pelo município, funcionará das 12h às 19h nos dias úteis, e das 13h às 19h aos sábados, domingos e feriados. Enquanto não há candidatos eleitos nas novas eleições, o presidente da Câmara de Vereadores do município, Evaldo Jesus de Souza (PT) continua respondendo pelo Executivo municipal, o que vem ocorrendo desde janeiro de 2017.

 

Com informações do Lafaieteagora.

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