Vereadores decretam cassação do prefeito de Ressaquinha

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Os vereadores de Ressaquinha, se reuniram na última segunda-feira (6) e decretaram a cassação do mandato do atual prefeito da cidade, Denilson Alberto da Cruz (PT). O Decreto Legislativo nº 04/2015 foi registrado no cartório eleitoral do município na tarde desta terça-feira (7) e a posse do novo chefe do Executivo, Onésimo Ferreira Condé (PMDB), já foi marcada pelos vereadores para a próxima quinta-feira (9). O prefeito pode recorrer.

De acordo com o documento, Cruz foi indiciado por seis infrações verificadas durante uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), em execução pela Câmera Municipal desde abril de 2013.

Em nota enviada ao G1, o advogado do prefeito, Agnelo Sad Júnior, afirmou que o julgamento foi político e não penal. Disse também que os fatos em questão são decorrentes de medidas urgentes que o prefeito precisou tomar nos primeiros meses de mandato, para dar continuidade a serviços de educação e saúde.

Ainda de acordo com Sad, o julgamento foi feito de maneira autoritária e não deu margem à ampla defesa. Por fim, o advogado confirmou já entrou com recurso.

Na reunião extraordinária, seis vereadores votaram a favor da perda do mandato do prefeito e dois foram contrários. O presidente da Câmara em exercício, Celinho da Silva Dias (PP), não tem direito a voto.

O vereador Marcus Vinícius Bernardo (PR) disse ao G1 que a cassação foi motivada pela constatação de que o prefeito teria assinado contratos de transporte escolar, nutricionista e compra de merenda escolar, todas sem abertura de processo licitatório; além do não envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)  dentro do prazo previsto; contratação de dois enfermeiros para substituir um antigo funcionário, demitido pelo então prefeito, que cumpririam a mesma carga horária; e cobrança de passagem em veículo contratado para prestar serviços de transporte escolar.

Neste último caso, ainda segundo o parlamentar, o veículo vinha da Zona Rural do município trazendo, além dos alunos, moradores e trabalhadores da região. Os últimos precisavam pagar passagens para se deslocar.

Fonte : G1, zona da mata

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